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23
Fev18

A corrupção ainda é uma das maiores fragilidades da democracia portuguesa

antónio veríssimo

O diagnóstico feito por Luís de Sousa, Investigador do Instituto de Ciências Sociais e membro fundador da Transparência e Integridade, aquando da elaboração do primeiro relatório do Sistema Nacional de Integridade entre 2011 e 2012, mantém-se infelizmente atual.

Os resultados deste ano do Corruption Perceptions Index voltam a colocar Portugal abaixo da média da EU, mas igualmente relevante é a circunstância de não se verificar praticamente nenhuma evolução desde 2012.

Apesar dos avanços registados nos últimos anos, com o aumento do número de processos de corrupção investigados e em tribunal, as perceções sobre a extensão do fenómeno mantêm-se constantes, o que significa que continua a faltar uma estratégia consistente de combate à corrupção, nas suas múltiplas dimensões.

Os últimos dados do Eurobarómetro especial sobre Corrupção (Outubro 2017) são igualmente clarificadores: 92% dos portugueses acreditam que a corrupção é um problema comum no país, 54% afirma que o nível de corrupção aumentou, e 42% respondem que a corrupção afeta diretamente a sua vida diária.

Aproximadamente 50% dos inquiridos identifica a existência de corrupção nas instituições da administração pública central e local, destacando como agentes privilegiados da corrupção os partidos políticos e seus dirigentes (70%), Bancos e instituições financeiras (60%), e a generalidade dos servidores públicos (40% a 50%).

O setor privado, por seu lado, também se mostra altamente contaminado pela corrupção. 58% dos empresários inquiridos para o Eurobarómetro responderam que a corrupção é um obstáculo à prossecução dos seus negócios, entendendo o favorecimento de familiares e amigos de membros de instituições públicas como uma prática generalizada (59%).

Mais significativo, no entanto, é o impacto da corrupção na contratação pública, com 72% dos inquiridos a considerar que não ganharam contratos por esse motivo.

A corrupção mina a confiança na democracia, nos governos, e nas instituições públicas, e tem um impacto expressivo nas questões do desenvolvimento. Reconhecendo os seus efeitos, a Agenda 2030 das Nações Unidas fixou o combate à corrupção como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, exortando os Estados, organizações da sociedade civil e empresas a trabalhar para reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.

TIAC

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